Além do impacto da covid-19 na atividade econômica, a inadimplência também ameaça a receita dos Estados. As projeções para a arrecadação de abril, referente às operações de março, vão de queda de 19% a 32% e contemplam não só a redução do valor em notas fiscais emitidas, mas também o atraso no pagamento do Imposto obre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Para a inadimplência, as projeções apontam altas que elevam taxas históricas de 4% ou 5% para níveis de 10% ou 20% em alguns Estados, em caso de cenários mais críticos.
Em São Paulo, a queda é de 19% na arrecadação de ICMS de abril, referente ao mês de março, quando a maioria dos Estados e prefeituras adotaram o isolamento social como estratégia de contenção do coronavírus. O número consta de relatório apresentado pelo governador João Doria (PSDB) em reunião ontem com empresários, juntamente com o secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles, e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.
“Em vez de R$ 12,7 bilhões em abril, estamos arrecadando R$ 10,3 bilhões, uma perda, portanto, de R$ 2,4 bilhões, referente ao ICMS cobrado de março”, informou Meirelles ao Jornal Valor.
A projeção do governo paulista também contempla a postergação do pagamento dos impostos concedida às empresas do Simples Nacional e o aumento da taxa de inadimplência esperada de 5% para 10%.
No Rio Grande do Sul a perda estimada para o mês de abril é de R$ 700 milhões tanto em ICMS quanto em IPVA, o imposto cobrado sobre a propriedade de veículos automotores.
A arrecadação prevista anteriormente para o mês com os dois tributos era de R$ 4 bilhões, informa o secretário da Fazenda gaúcha, Marco Aurelio Cardoso. O secretário do Rio Grande do Sul explica que na primeira semana em que começaram a vigorar as medidas de quarentena adotadas pelo governo, o valor em emissão de notas eletrônicas cresceu 14,7% considerando a média diária de igual período de 2019. Nas semanas seguintes, porém, foi verificada uma queda brusca nas emissões, que chegou a 33,9% de 28 de março a 03 de abril.
Conteúdo do Valor econõmico.
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