O CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – ligado ao Ministério da Economia publicou os novos protocolos de aplicação do ICMS alterando a política fiscal para os vinhos. A partir do dia primeiro de abril os estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Distrito Federal se desenquadram da aplicação da Substituição Tributária. Assim, nenhuma unidade federativa estará sob o regime do imposto sinalizando o fim da ST para os vinhos. O movimento para findar a ST começou no final de 2019 e início de 2020 a partir de Bento Gonçalves, onde numa mobilização conjunta dos setores representativos do setor vinícola, com apoio do então prefeito Guilherme Pasin e de deputados gaúchos fez com que o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite fosse o primeiro a anunciar o fim do tributo.
Com informações da Adega
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