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Relator da reforma política quer ampliar para 8 meses o período em que candidatos não poderão ser presos antes da eleição

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma eleitoral na Câmara, articula a inclusão em seu parecer sobre as mudanças na legislação eleitoral de um artigo que, se aprovado, poderá impedir a prisão de candidatos por até oito meses antes da eleição a partir do pleito de 2018. A informação é da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de São Paulo.

A medida apelidada de “emenda Lula” alteraria o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes de uma eleição. Pela proposta do petista, poderá ser criada uma espécie de habilitação prévia da candidatura. O postulante ao cargo eletivo terá entre 1.º e 28 de fevereiro do ano do pleito para solicitar um certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril. De posse do certificado, o candidato passa a ter um “salvo-conduto” que o livraria de ser preso a partir daquele momento até 48 horas após a eleição. A exceção à regra continuaria sendo a prisão em flagrante.
Se aprovada, a proposta poderá favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo juiz Sérgio Moro.

A reforma política está em discussão na Câmara e será votada no dia 3 de agosto pela comissão responsável pelo tema. Para que as novas regras propostas pelo texto passem a valer já em 2018, ela precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro deste ano.


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