Justiça Federal do Rio suspende aumento de imposto sobre combustíveis

Pela terceira vez, agora em âmbito nacional, a Justiça suspendeu o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão, tomada na Vara Federal em Macaé, no Rio Janeiro, vale para todo o país, ao contrário da liminar que foi concedida na Paraíba, que ficou restrita ao estado.A Justiça se baseou em uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casemiro de Abreu. O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues determinou a suspensão imediata do decreto que elevou em R$ 0,41 o preço do litro da gasolina. A advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer. 

Quem está ganhando com a guerra judicial são os postos, pois, mesmo no período em que está valendo a decisão da Justiça, eles não reduzem os preços. Aproveitam para aumentar as margens de lucros. Os postos, por sinal, não economizaram no repasse dos tributos aos consumidores. Houve casos em que o litro da gasolina subiu R$ 1, mais que o dobro do previsto.

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