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Reforma Política

Há um consenso no Brasil de que é preciso sim uma reforma política. Mas não essa reforma que se estará votando nesta terça-feira em Brasília. Ela é mínima. O que queremos é uma ampla reforma. A reforma que está em curso, parece ter um único objetivo: perpetuar no poder, e com foro privilegiado os principais líderes políticos. Nem bem as alterações legislativas realizadas em 2015 foram aplicadas nas últimas eleições de 2016, já se está diante de um novo sistema. Entre os temas que a imprensa tem se detido mais pontualmente nos últimos dias está a verba bilionária para um fundo partidário e o modelo de voto no distritão. O que se desconfia é de que os interesses que adulteram a reforma política. 

A questão é : Com a maioria dos partidos políticos aos cacos na opinião pública, cercados de investigações, que fazermos para que a democracia representativa e a vida partidária voltem a ser chamas de mudança e de promoção do bem-estar para a população? Como garantirmos que as vozes e necessidades dos trabalhadores, dos povos indígenas, da população negra, da juventude, das mulheres, da comunidade LGBT, das populações ribeirinhas, dos alagados e encostas nas grandes cidades, da Amazônia e do semiárido nordestino sejam ouvidas e consideradas nos programas partidários e de campanha, para que não sejam apenas meros roteiros de marketing eleitoral em busca dos votos? É possível haver democracia com um sistema de comunicação absurdamente concentrado, com poucos grupos privados, religiosos ou não, à frente de algumas centenas de emissoras de rádio e TV pelo país todo? De que forma a democracia representativa se entrelaça com a democracia direta, os referendos e plebiscitos, as consultas populares e os mecanismos de avaliação dos mandatos eleitos durante seu exercício?

Não basta debatermos novos sistemas de financiamento de campanha. essência de uma reforma política e constitucional de fato será fazer da democracia direta, com regras e mecanismos de seu exercício definidos claramente, a base do sistema democrático vigente no país, complementando-o com a democracia representativa, as eleições e o voto em urna, com custos mínimos, ao contrário do que temos hoje. Isso, porém, só ocorrerá com pressão social forte e unitária.

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