Pular para o conteúdo principal

Ministro do TSE Herman Benjamin defende em Bento reforma eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, que foi relator da ação contra a chapa Dilma -Temer na Corte, afirmou nesta sexta-feira (29) que a reforma no sistema político-eleitoral é a questão mais importante no país. O magistrado, que também atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez a afirmação durante palestra no Congresso Estadual de Magistrados, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Bento Gonçalves, na Serra.

“Se nós não mudarmos o arranjo político-institucional, os riscos são enormes e alguns deles podem nos levar a tragédias. Primeiro, a tragédia do descrédito no sistema político-eleitoral. Se nós não acreditarmos no voto popular, a porta estará escancarada para o desastre político”, disse.

No evento, o ministro também declarou ser "absolutamente favorável' a criação de fundo público como alternativa para financiamento de campanha, porque é preciso “entender o processo político-eleitoral como algo que pertence a nós” e não a "aproveitadores".

O ministro destacou que a Justiça Eleitoral brasileira, apesar de ser uma das melhores do mundo, não consegue controlar os repasses de empresas para campanhas políticas. "É impossível controlar o financiamento empresarial".

Para Benjamin, a hipótese de os candidatos bancarem suas despesas eleitorais iria criar um "parlamento recheado de ricos".

Na palestra, o juiz lamentou a força da compra de votos no Brasil. Benjamin disse que esse crime resulta na compra da lei:

— O que fazemos com a lei comprada? Qual a natureza jurídica de uma lei comprada?", questionou.

Mesmo com as críticas ao sistema político brasileiro, o ministro salientou que o parlamento brasileiro não é dominado por políticos corruptos, mas que uma minoria consegue fazer manobras para negociar vantagens indevidas:

— Não podemos generalizar e não vamos imaginar que o Parlamento é dominado por representantes de má fé. Posso afiançar que a esmagadora maioria tem preocupação com o país. Mas há uma minoria, infelizmente, que consegue negociar até mesmo um texto legal, disse Benjamin, complementando que alguns políticos veem o Judiciário como uma "fonte de mandado de prisão".

No Congresso, os magistrados lançaram uma carta onde afirmam que "uma sociedade complexa, como a atual, exige do Poder Judiciário coragem para declarar e assegurar concretamente direitos, especialmente os constitucionais".



As informações são do DC.

Postagens mais visitadas deste blog

Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT tinha um amante

Em delação premiada, o advogado Alexandre Correa Romano, da Odebrecht, contou para a Polícia Federal como manteve tórrido romance com Gleisi num hotel de luxo dos Alpes da Suíça. Lá onde o calor dos corpos costuma afastar o frio, Gleisi Hoffmann, a senadora dos olhos verdes do PT, entregou seu coração ao amante. E Paulo Bernardo, o marido traído, ficava em Brasília, seja como ministro do Planejamento, seja ocupando a cadeira principal do Ministério das Comunicações, enquanto sua estrela predileta flutuava em na realização de suas fantasias eróticas. O jornalista Mino Pedrosa conta em detalhes escandalosos as razões que estão por trás do apelido que a Odebrecht aplicou na senadora Gleisi Hoffman No rastro do advogado Alexandre Correa Romano, a Polícia Federal encontrou um flat que era utilizado para guardar dinheiro e encontros clandestinos e amorosos. Segundo documentos da Operação Lava Jato, o flat fica na rua Jorge Chamas, 334, apartamento 44, em São Paulo. Romano recebia hósp

Grupo Doha apresenta detalhes do porto de Arroio do Sal

Foi apresentado nesta sexta-feira(14) para um pequeno grupo de autoridades, empresários e corretores de imóveis em Arroio do Sal, o projeto de construção do novo porto marítimo do litoral norte do RS. Um grupo de investidores russos, do Grupo Doha Investimentos e Participações SA, vai construir o porto, em Arroio Seco/Arroio do Sal. Cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos deverão ser gerados a partir da operação do porto. Os empreendedores russos têm 1 bilhão de dólares, para investir. O dinheiro já está garantido. A ideia é aproximar o comércio brasileiro da União económica euro-asiática. Um mercado comum que abrange 170 milhões de pessoas e significa um PIB da ordem dos US$ 2,2 trilhões de euros. Atualmente, a organização é composta pela Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia. O empreendimento vai modificar sobremaneira a realidade dos municípios do litoral norte, sem contar a valorização imobiliária prevista no entorno.

Fim da cobrança por marcação antecipada de assento em aeronaves depende agora da Câmara

Passou no Senado e agora foi para a Câmara Federal o projeto que proíbe que companhias aéreas cobrem pela marcação antecipada de assento em aeronaves. O conteúdo da matéria foi exposto pelo senador Jorge Viana (PT-AC) durante a Ordem do Dia. Ele afirmou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pelo setor, estava despreocupada com a cobrança. A proposta, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), foi aprovada em votação simbólica. Se for aprovado pelos deputados e sancionado pela Presidência, será obrigatória a marcação gratuita. Caso a regra não seja cumprida, uma cobrança de multa será realizada. Neste ano, as companhias aéreas Gol, Latam e Azul Linhas Aéreas decidiram cobrar pelo assento. Pelos preços estabelecidos pelas empresas, o serviço chegará a custar R$ 25 para o consumidor.