Governador Eduardo Leite anuncia revisão de substituição tributária do vinho

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quarta-feira (1º/5), da inauguração da nova fábrica da Unidade Vinhedos, da Vinícola Aurora, em Bento Gonçalves. Na ocasião, Leite anunciou a revisão da substituição tributária do setor vitivinícola, uma demanda dos empreendedores.

O setor pede a exclusão do regime de substituição tributária para produtos vitivinícolas, alegando que o mecanismo onera a indústria nacional por ter de antecipar o recolhimento do ICMS antes da venda para o consumidor.

“É uma demanda do setor, capaz de dar mais competitividade aos empreendedores. Já estamos negociando e, muito em breve, vamos anunciar mudanças”, detalhou.

O anúncio do governador é um indicativo de que a articulação política promovida pelo prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin( PP) desde o ano passado, quando da campanha eleitoral de Leite, produziu resultados. Lideranças e empresários do setor tem recorrido regularmente ao prefeito de Bento, que é amigo pessoal do governador, para que ele faça a interlocução com o governo a fim de resolver esta questão.

No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. No Rio Grande do Sul, a alíquota do vinho é de 17%. Para calcular o valor do ICMS devido pela cadeia como um todo é preciso fazer uma estimativa de preço final do produto. O mecanismo da ST onera a indústria nacional por ter que antecipar o recolhimento do ICMS antes mesmo da venda para o consumidor final.


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