Leilão do pré-sal irá destinar R$ 221, 5 milhões para o RS

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O governo federal arrecadou R$ 70 bilhões nesta quarta-feira(06) com o megaleilão do pré-sal. O montante é referente ao pagamento do bônus de assinatura. Essa é a quantia que as petroleiras vencedoras pagarão à União pelo direito de explorar e produzir petróleo no pré-sal. É metade do que previa o governo.

Do total arrecadado, US$ 9,1 bilhões –R$ 34,1 bilhões pela correção dos valores pela Selic até 30 de setembro de 2019– serão repassados à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa, firmado em 2010. A estatal será compensada pelas oscilações nos preços do petróleo durante a vigência do acordo, que permitiu a exploração de 5 bilhões de barris sem licitação.

Feito o pagamento à petroleira, restarão R$ 36 bilhões. Esse montante será dividido da seguinte forma: União (67%), Estados (15%) e municípios (15%). O Rio de Janeiro terá uma vantagem adicional. Além da cota que receberá pela divisão dos Estados, receberá mais 3% do total, devido à localização das áreas ofertadas.

Pelos termos estabelecidos em lei, os Estados ficarão com o equivalente a R$ 5,4 bilhões. A divisão será feita da seguinte forma: 2/3 dos recursos são distribuídos conforme o FPE (Fundo de Participação dos Estados), que beneficia Estados de regiões como Norte e Nordeste; e 1/3 conforme a Lei Kandir, que favorece Estados exportadores, como os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O Rio Grande do Sul receberá R$ 221, 5 milhões.

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