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Pacote do governo para Programa de Parcerias e Investimentos inclui o turismo

Há arrendamentos portuários, concessão de parques e florestas, relicitação de rodovia e leilões de energia nova e de transmissão de energia elétrica. Uma apresentação (4 MB) com o resumo das pautas foi divulgada à imprensa.

Eis os destaques listados pelo governo:

-Política de atração de investimentos privados para o setor de turismo;
-Cinco arrendamentos portuários –portos de Aratu (BA), Maceió (AL), Santana (AP), Paranaguá (PR) e ---Vila do Conde (PA)– e inclusão da BR-040/DF/MG/GO;
-Duas concessões de parques –Canela e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul– e 3 concessões de florestas –Floresta Humaitá, Floresta Iquiri e Floresta Castanho, no Amazonas;
-Dois leilões envolvendo geração de energia nova e 2 leilões de transmissão de energia elétrica;
-Direitos minerários da ANM;
-Qualificação da Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) no PND (Programa Nacional de Desestatização) e inclusão de lote de participações minoritárias da União no PND;
-Três terminais pesqueiros: Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).

Em relação ao fomento do turismo, ficou definida a criação de 1 Comitê Interministerial para “buscar alternativas regulatórias” ao setor e “promover a implementação de investimentos privados” no setor. Haverá estudo para criar “empreendimentos” e para “aproveitamento turístico de ativos culturais e naturais”, como informa o documento enviado pelo Planalto.

O Comitê será formado por representantes dos ministérios do Turismo, da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo, além de ter participação da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). ( Fonte: Poder360).

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