Nos EUA, Trump assina ordem para punição às redes sociais

Trump assina ordem presidencial: "As mídias sociais podem ser punidas"
As grandes redes sociais como Facebook e Twitter, que cresceram até agora sem restrições regulatórias, estarão sujeitas à vigilância de duas agências federais, a FCC (a comissão que supervisiona as comunicações) e a FTC (responsável por práticas comerciais incorretas ou enganosos), que são instados a ampliar seu alcance.

Há dois anos, Donald Trump ameaça intervenções administrativas contra empresas do Vale do Silício que até agora desfrutavam de liberdade absoluta. Antes, eles eram protegidos pela imensa popularidade que os tornava intocáveis.

Nesta quarta-feira, Trump assinou um ato administrativo que pela primeira vez impõe limites aos gigantes digitais, enquanto o Ministro da Justiça, Barr, anunciou iniciativas também em tribunal e no legislativo com a apresentação de uma proposta ao Congresso.

A medida passa a considerar que as redes sociais passam a ser responsáveis ​​pelo conteúdo postado pelos usuários. "Quando atuam no conteúdo", disseram Barr e Trump, "agem como outras editoras", não podem mais ter direito a essa proteção oferecida há 25 anos às empresas recém-nascidas.

A ordem de Trump dá à FCC o poder de determinar se essas empresas se comportaram corretamente (a lei condiciona a imunidade à sua "boa fé") e, portanto, abre caminho para uma interpretação que leva a considerar o Twitter e outros em determinadas circunstâncias, como editores que publicam conteúdo: com as mesmas obrigações legais e o risco de ter que enfrentar uma ação legal. A ordem, então, autoriza a FTC a investigar as redes sociais que Trump acusa de preconceito contra idéias conservadoras, e também pressiona o Ministério da Justiça a agir em conjunto com os procuradores-gerais de todos os Estados da União ordenando uma revisão.

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