Senado aprova socorro aos estados e municípios de R$ 120 bilhões

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Os senadores aprovaram em sessão virtual na noite deste sábado (2) o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus – metade deste valor, R$ 60 bilhões, seguirá direto para o caixa de governadores estaduais e prefeitos de municípios. O socorro previsto será de quatro meses. Agora, o texto vai para apreciação da Câmara dos Deputados e, se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que, após sanção, os municípios possam receber a primeira parcela dos valores ainda na segunda semana de maio. As informações são da Folha de S.Paulo.

Pelo texto, são R$ 60 bilhões de repasses diretos: R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus; os R$ 50 bilhões restantes para uso livre devem garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal). O rateio do bolo financeiro ficou em 60% para estados e 40% para os municípios.

O texto aprovado prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União neste ano e com bancos públicos (o que representa cerca de R$ 50 bilhões). Também permite a renegociação com bancos privados e organismos internacionais, na ordem de R$ 10 bilhões.Além disso, servidores públicos que estão atuando diretamente no combate à pandemia não serão atingidos pelo congelamento de benefícios.


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