Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba.
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
A justificativa de Favreto, que já foi filiado ao PT, é de que estamos diante de um "fato novo", de que Lula é pré-candidato e teria o direito de estar competindo com seus adversários na campanha leitoral.
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.
A justificativa de Favreto, que já foi filiado ao PT, é de que estamos diante de um "fato novo", de que Lula é pré-candidato e teria o direito de estar competindo com seus adversários na campanha leitoral.
Ora, Lula é candidato há pelo menos um ano, tendo feito campanha, caravanas e muitas outras coisas. afinal o que há de novo nisso?
O juiz Sérgio Moro, de férias, despachou ordem contrária e afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
A Polícia Federal decidiu obedecer Moro e ignorar Favreto. O desembargador Rogério Favreto afrontou tribunais superiores ao conceder a liberdade a Lula.
O desembargador federal Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, desautorizou por completo a decisão tomada hoje pelo desembargador Rogério Favreto.
A decisão ridícula de soltura de Lula, anarquiza e afronta novamente o Judiciário. Lula não será solto. Pelo menos agora.
O juiz Sérgio Moro, de férias, despachou ordem contrária e afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
A Polícia Federal decidiu obedecer Moro e ignorar Favreto. O desembargador Rogério Favreto afrontou tribunais superiores ao conceder a liberdade a Lula.
O desembargador federal Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, desautorizou por completo a decisão tomada hoje pelo desembargador Rogério Favreto.
A decisão ridícula de soltura de Lula, anarquiza e afronta novamente o Judiciário. Lula não será solto. Pelo menos agora.
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