Lava Jato vê ameaça em julgamento do STF

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A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que, por 6 a 5, manteve no âmbito da Justiça Eleitoral o julgamento de casos de corrupção e lavagem de dinheiro se estiverem relacionados a delitos eleitorais, como caixa 2 levantou nova discussão sobre o futuro da operação. Depois da saída de Sérgio Moro, esta decisão de agora parece ser nova ameaça a força-tarefa criada em Curitiba. Integrantes dizem que a decisão do Supremo constitui uma ameaça à operação anticorrupção.
Movimentos de direitistas também entendem assim, tanto que convocaram para este domingo diversas manifestações públicas em várias cidades brasileiras.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, chegou a publicar mensagem em rede social para dizer que começa a se “fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há cinco anos”.

Um dos argumentos da Lava Jato para manter na Justiça Federal os casos de crimes conexos aos delitos eleitorais é o de que a Justiça Eleitoral, “apesar de seus méritos, não está adequadamente estruturada para julgar casos criminais mais complexos, como de corrupção ou lavagem de dinheiro”, como explicou o ministro Sergio Moro. E é verdade.

Há uma sensação clara que a operação se tornou alvo de uma crise política e jurídica. A força-tarefa chega até aqui pedindo R$ 18,2 bilhões em indenizações.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai representar retrocesso. Ao longo de cinco anos, a Justiça Federal criou varas especializadas, fez contatos com autoridades internacionais e desenvolveu uma tecnologia de primeira linha no combate à corrupção. Mas, agora, os processos serão enviados para a Justiça Eleitoral, que não tem estrutura nem expertise para lidar com processos complexos. Pode até se aprimorar, mas vai levar anos.

A sociedade deve ficar vigilante.

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Milan Tomic

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